POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES - EDITORA FRUTO PROIBIDO

1. Considerações Iniciais

Prezado(a) cliente, gostaríamos de esclarecer as condições para trocas e devoluções de produtos adquiridos em nossa loja. Recomendamos que, ao receber o seu pedido, avalie atentamente os itens, pois, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para desistência da compra é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Após esse período, consideraremos que o material foi entregue em perfeitas condições e que a compra atendeu às suas expectativas, sem possibilidade de reembolso, troca ou reenvio de qualquer item faltante.

2. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Para que a devolução seja processada, o produto deverá ser encaminhado em sua embalagem original, sem sinais de uso e com todos os itens e acessórios que o acompanhavam. Para solicitar a devolução, o cliente deverá acessar a Central de Trocas por meio do link:

https://editorafrutoproibido.troque.app.br](https://editorafrutoproibido.troque.app.br), fornecendo o número do pedido e anexando imagens do produto, evidenciando que não houve uso.

3. CASOS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

A seguir, detalhamos os casos em que a troca ou devolução pode ser solicitada:

3.1. Direito de Arrependimento (Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor)

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Para que a devolução seja aceita, é necessário que:

a) O cliente entre em contato com a Central de Atendimento ao Cliente no prazo estipulado;

b) O produto seja devolvido sem sinais de uso, com todos os itens e materiais que o acompanharam (como cards, marcadores de página, ingressos e pôsteres), acompanhado da 1ª via do documento fiscal de venda.

3.2. Política de Troca

A troca de produtos será permitida nas seguintes situações:

- Defeito de Fabricação: Caso o produto apresente defeitos de fabricação, como falhas de impressão, danos na capa ou nas páginas, o cliente poderá solicitar a troca, sendo necessário enviar imagens que comprovem o defeito.

- Erro no Pedido: Caso o cliente receba um produto diferente do solicitado (erro no envio), a troca será realizada sem custos, bastando que o cliente nos informe sobre o erro e devolva o item incorreto.

- Produto Danificado Durante o Transporte: Caso o produto chegue danificado devido ao transporte, a troca será realizada sem custos para o cliente. Para isso, é necessário que o cliente nos informe imediatamente após o recebimento e nos envie fotos que comprovem o dano.

Para iniciar o processo de troca, solicitamos que o cliente envie as fotos do produto recebido, juntamente com o número do pedido, por meio da Central de Trocas. A análise será realizada e, se confirmada a necessidade, iniciaremos o processo de substituição do item. No caso de erro de tamanho ou descrição, também pedimos que a etiqueta do produto seja fotografada.

3.3. Condições para Troca

A troca será realizada observando as seguintes condições:

- O produto não deve apresentar sinais de uso, manchas, sujeira, danos ou deterioração;

- A embalagem interna e as etiquetas originais devem ser preservadas;

- O prazo para solicitação de troca é de 30 (trinta) dias corridos em caso de defeitos ou 7 (sete) dias corridos em caso de arrependimento de compra, contados a partir da data de recebimento do produto.

4. REEMBOLSO

Caso o cliente opte pelo reembolso em vez da troca, este será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, após a análise do produto devolvido. O reembolso será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução, e o cliente poderá escolher uma das seguintes opções para a restituição do valor:

4.1 Crédito em Conta Virtual: Um crédito no valor do produto adquirido, que poderá ser utilizado em compras futuras no nosso site. Este crédito será válido por 90 (noventa) dias, mas não poderá ser utilizado para pagamento de entrega especial (frete rápido).

- Estorno do Valor: O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

 - Depósito Bancário: O reembolso será efetuado na conta corrente do cliente em até 5 (cinco) dias úteis.

  - Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer na próxima fatura ou na fatura subsequente, dependendo da data de fechamento da fatura. A administradora do cartão é responsável pelo procedimento de estorno, e não podemos antecipar o crédito em conta corrente.

  - PIX: O reembolso será feito para a conta de origem em até 24 horas úteis.

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do produto retornado em nossa Central de Trocas. O produto devolvido não pode apresentar qualquer indício de uso, para que o processo de reembolso ou troca seja aprovado.

Para trocar seus produtos, basta acessar nosso QR code:

4.2 Política de Brindes e Reembolsos  
 
Os brindes oferecidos em promoções, boxes ou compras de livros são cortesias disponibilizadas e sujeitas à disponibilidade em estoque. Em casos excepcionais onde o brinde não possa ser enviado por razões logísticas, de estoque ou outros fatores alheios ao controle da editora, o consumidor poderá optar pelo reembolso do valor correspondente ao brinde via PIX ou pelo recebimento de um crédito para uso em compras futuras na loja, exceto para brindes em papel, impressos pela editora, onde não existe um valor monetário correspondente.   
 
O não envio do brinde não afeta a entrega do produto principal adquirido nem configura descumprimento da oferta, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).